Termos de Uso

1. Objeto

O Tentante Delta é uma plataforma digital de preparação para concursos públicos, oferecendo materiais em PDF, banco de questões, acompanhamento de progresso e ferramentas de estudo.

2. Cadastro e Conta

Para utilizar a plataforma, o usuário deve ter 18 anos ou mais, ou estar acompanhado de responsável legal. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança das suas credenciais de acesso.

3. Planos e Pagamento

A plataforma oferece planos de assinatura mensal e anual, pagos via PIX (Mercado Pago). A assinatura renova automaticamente até ser cancelada pelo usuário. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo portal de gestão de assinatura, sem multa ou fidelidade.

4. Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado — materiais PDF, questões, explicações — é propriedade intelectual do Tentante Delta. É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa.

5. Condutas Proibidas

São proibidos: compartilhamento de credenciais de acesso, uso de ferramentas automatizadas (bots, scrapers), tentativas de acesso não autorizado a áreas restritas e qualquer uso que viole a legislação brasileira.

6. Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido "como está". O Tentante Delta não garante aprovação em concursos públicos específicos. A plataforma pode ser interrompida para manutenção com aviso prévio.

7. Alterações

O Tentante Delta reserva-se o direito de modificar estes termos com aviso prévio de 30 dias, por email ou notificação na plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação.

8. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de [Cidade] — [Estado], Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento.